0000192-49.2018.5.13.0022

Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 JOAO PESSOA, 21 de Fevereiro de 2019 38 No processo do trabalho, em regra, os recursos têm apenas efeito devolutivo (art. 899 da CLT). Indefiro o pedido de recebimento do recurso de revista com efeito LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO suspensivo, concedendo-lhe apenas efeito devolutivo, conforme legislação peculiar à matéria (art. 896, § 1º, da CLT). Desembargador F

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 249 Fica a consignante notificada de que, por determinação do Juiz pauta, a audiência UNA do processo em epígrafe, que estava Titular, Dr. NORMANDO SALOMÃO LEITÃO, para fins de ajuste de designada para o dia 19/062018, foi ANTECIPADA para o dia pauta, a audiência UNA do processo em epígrafe, que estava 15/06/2018, às 08:30horas, com as mesmas finalidades e design

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA ID Nºe7f1ba5 Sentença Processo Nº RTOrd-0000186-42.2018.5.13.0022 AUTOR ROSICLEIDE PAIVA DE MELO ADVOGADO ANA PATRICIA DA COSTA SILVA CARNEIRO GAMA(OAB: 12107/PB) ADVOGADO THIAGO PAES FONSECA DANTAS(OAB: 15254/PB) RÉU MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR(OAB: 16473/PB) Intimado(s)/Citado(s): - ROSICLEIDE PAIVA

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 RECORRIDO DIOGENES HENRIQUE DE ALBUQUERQUE MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA(OAB: 4007/PB) JOÃO LEÔNCIO TEIXEIRA JÚNIOR(OAB: 11949/PB) ALPARGATAS S.A. MARCELO RICARDO GRUNWALD(OAB: 111101/SP) CAROLINA DA CUNHA TAVEIRA(OAB: 280920/SP) WILSON FURTADO ROBERTO(OAB: 12189/PB) RAFAEL ASQUINI(OAB: 251197/SP) RAYSSA DANTAS DE AZEVEDO ALMEIDA ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOG

Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 anteriormente adotada, pacificado o entendimento acerca da 39 Denego seguimento ao recurso de revista. matéria, para se alinhar à jurisprudência prevalecente da Corte Superior por meio do Incidente de Assunção de Competência nº Publique-se. 0000127-23.2018.5.13.0000. Salientou que a ratio decidendi extraída da decisão proferida no IAC, aplicável aos casos an

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 284 Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0e445c0 proferido nos autos. DESPACHO Remetam-se os autos à contadoria para elaboração dos cálculos de liquidação da sentença. JOAO PESSOA/PB, 04 de outubro de 2021. Processo Nº ATOrd-0000696-55.2018.5.13.0022 AUTOR ALINE LARISSA DOS SANTOS REIS ADVOGADO ROBSON DE LIMA C

Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 40 RECURSO DE REVISTA - RO 0000192-49.2018.5.13.0022 SEGUNDA TURMA c) contrariedade à Súmula nº 362 do TST RECORRENTE: SERGIO MACENA ALVES d) violação do art. 896, § 7º, da CLT RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA e) divergência jurisprudencial A hipótese sub judice envolve interposição de recurso de revista pela parte autora, em face do acórdão proferi

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 294 Sentença FICAM AS PARTES E ADVOGADOS NOTIFICADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA ID Nº8d5e9d7 Sentença Processo Nº RTOrd-0000197-71.2018.5.13.0022 AUTOR VALDETE FLORENCIO DE PAIVA ADVOGADO ANA PATRICIA DA COSTA SILVA CARNEIRO GAMA(OAB: 12107/PB) ADVOGADO THIAGO PAES FONSECA DANTAS(OAB: 15254/PB) RÉU MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Processo Nº RTOrd-0000192-49.2018.5.1

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 ADVOGADO 264 RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR(OAB: 149172/RJ) DECISÃO Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDIA REJANE COSTA DE SOUTO Ficam as partes notificadas para no prazo de quinze dias, querendo, manifestar-se acerca dos esclarecimentos prestados pela perita, ID: Recebo o Recurso Ordinário (ID:3ddcf7a) interposto pela Reclamante, eis que preenchidos os requisitos de admi

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO(OAB: 19600/PB) MASTER CONFECCOES, LIMPEZA E CARGA E DESCARGA EIRELI - ME SILVIO EMANUEL VICTOR DA SILVA(OAB: 9952-D/PE) NERISERVT LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPP SILVIO EMANUEL VICTOR DA SILVA(OA