0000091-50.2016.815.0321

Diário da Justiça ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017 00858 Processo: 0002448-65.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INTERLIGACAO ELETRICA GARANHUNS S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. REU: JORDANO MIRANDA CAVALCANTE ADVOGADO: 007234PB EURIDES MARIA DOS SANTOS VITORINO. Despacho: Intime-se as partes para se pronunciarem sobre o laudo de fls. 214/217, em 10 (dez) dias. 1A. VAR

Diário da Justiça ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 00671 Processo: 0000326-29.2006.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL ADVOGADO: 022797PB KARL MARX MARTINS SANTANA. Ato Ordinatorio:intime-se o advogado para devolver o processo à serventia judicial IMEDIATAMENTE, conforme determinado no ato nº 01, anexo F, do Provimento04/2014 da Corregedoria Geral de Just

Diário da Justiça ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 ADVOGADO: Walber Rodrigues Mota - Oab/pb Nº 9.348. REMESSA OFICIAL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCESSÃO DA ORDEM. ESTABELECIMENTO COMERCIAL. FARMÁCIA. PEDIDO DE INSTALAÇÃO. INDEFERIMENTO. EXIGÊNCIA DE DISTÂNCIA MÍNIMA NÃO ATENDIDA. LIMITE ESPACIAL PREVISTO NO ART. 7º DA LEI ESTADUAL Nº 7.668/2004. INCONSTITUCIONALIDADE. INOBSERVÂNCIA AO PRI