0000048-32.2017.8.26.0270

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0000049-17.2017.8.26.0270 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 5406/2016 - Itapeva AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : Meire Cristina Moraes Veiga VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0000037-03.2017.8.26.0270 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 61/2016 - Taquarivai AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 466 - A.F.F.L. e outros - Vistos.1 - Fl. 502/503: Indefiro. Deverá o causídico seguir em sua atuação, sendo que o fato de ter ser desvinculado do convênio não comprometerá, no futuro, o recebimento de seus honorários (cláusula 4º, inciso XXIX do Convênio DPE/OAB-SP.).2 - Fl. 498: Cumpra-se como determi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 466 - A.F.F.L. e outros - Vistos.1 - Fl. 502/503: Indefiro. Deverá o causídico seguir em sua atuação, sendo que o fato de ter ser desvinculado do convênio não comprometerá, no futuro, o recebimento de seus honorários (cláusula 4º, inciso XXIX do Convênio DPE/OAB-SP.).2 - Fl. 498: Cumpra-se como determi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 548 VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0003735-80.2018.8.26.0270 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 72/2016 - Itapeva AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Lucas Custodio Aparecido Leite VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0003736-65.2018.8.26.0270 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 16/2016 - Itapeva AUTOR : Justiça P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 613 SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO NATHÁLIA DE SOUZA GOMES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDMILSON SILVA OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0480/2018 Processo 1000909-37.2018.8.26.0279 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - José Carlos da Silva PREFEITURA MUNICIPAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 1074 RODRIGO CASAGRANDE - Fls. 271/276: Manifeste-se a defesa, dentro do prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ALESSANDRO REICHERT (OAB 144560/SP) Processo 0007936-19.1998.8.26.0270 (270.01.1998.007936) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP) - Estelionato - Joao Rodrigues de Souza - Intimação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 586 indicando as providencias que entender pertinentes. Recolhendo as despesas necessárias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 397 indutivas e coercitivas para o cumprimento da ordem judicial não podem ser determinadas livremente pelo juiz, em especial se violarem os direitos assegurados constitucionalmente.Conforme o dispositivo supramencionado, as medidas devem ser as “necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial”, ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 450 SOMAZINA, deveras, está inserida no rol da ANS como insumo, defiro a liminar em relação a ela também, para que as Fazendas passem a fornecê-la, no prazo de 15 dias. Anoto que, salvo expressa fundamentada contraindicação médica, é possível o fornecimento de medicamento substituto que possua a mesma bioe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 596 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO HELOISA ASSUNÇÃO PEREIRA PANDINO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANA RAQUEL DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0477/2019 Processo 0000008-89.2013.8.26.0270 (027.02.0130.000008) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - P.L