0000040-89.2016.8.26.0270

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 358 fls. 202/205v e das certidões de trânsito em julgado fls. 207 e 231 à VEC competente. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como ofício. Comunique-se o trânsito em julgado do v.acórdão ao Egrégio Tribunal de Justiça. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. - ADV: JOSÉ PERE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2267 188 Processo 0007330-97.2012.8.26.0270 (270.01.2012.007330) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desacato - A.A.A. Fica o(a) defensor(a) dativo(a) devidamente intimado(a) de que a certidão de honorários advocatícios foi expedida em seu favor, encontrando-se disponível na internet (site do Tribunal de Justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 548 VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0003735-80.2018.8.26.0270 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 72/2016 - Itapeva AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Lucas Custodio Aparecido Leite VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0003736-65.2018.8.26.0270 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 16/2016 - Itapeva AUTOR : Justiça P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2046 PROCESSO :0000016-61.2016.8.26.0270 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 52/2015 - Itapeva AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : P.M.G. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000044-29.2016.8.26.0270 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 118/2015 - Itapeva AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : I.S.R. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2464 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000026-44.2016.8.26.0452 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara do Foro da Comarca de Piraju - Piraju-SP AUTOR : J.P. RÉU : I.F.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :0007084-42.2017.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0001040-08.2017.403.6109 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Federal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2575 PROCESSO :0003048-20.2018.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000040-89.2016.8.26.0270 JUÍZO DEPREC. : 3ª Vara Judicial do Foro da Comarca de Itapeva - Itapeva-SP AUTOR : J.P. RÉU : V.S.C. VARA:1ª VARA PROCESSO :0003047-35.2018.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000672-03.2016

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 303 Requisite-se FA ao IIRGD, bem como certidões dos feitos do que nela constar, juntado-se antes da realização da audiência acima designada.Dê-se ciência ao Ministério Público.Cumpra-se. - ADV: CYBELE CAMERON DE SOUZA (OAB 288172/SP) Processo 0003940-46.2017.8.26.0270 - Procedimento Especial da Lei Antitóx

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 361 multa imposta em favor do Fundo Penitenciário, Agência nº 1897-X, Banco do Brasil, conta corrente nº 139521-1, no prazo de 10 (dez) dias, comprovando nos autos, sob pena de inscrição na dívida ativa. Consigne no mandado que, no ato da intimação, deverá o oficial de justiça indagar e certificar o nº d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 489 da execução; (ii) nos termos do Provimento nº 33/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, lance-se a condenação no Sistema Informatizado Oficial existente na serventia, comunicando-se ao IIRGD; (iii) oficie-se ao TRE para aplicação do artigo 15, inciso III, da Constituição Federal.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 524 as oitivas das residentes fora da terra. - ADV: FLAVIA MUZEL GOMES NITEROI (OAB 145159/SP) Processo 1501539-29.2019.8.26.0270 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - J.P. - J.A.Q. e outro - T.F.B.C. - Vistos. Acolho o parecer Ministerial cuja fundamentação adoto como razão de decidir e determin