0000029-08.2010.815.0131

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 (PF 16-º) – Ação Penal nº 0002550-52.2015.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Autor: Ministério Público Estadual. Ré: Cláudia Aparecida Dias, ex-Prefeita do Município de Monte Horebe (Advs. Guilherme Almeida de Moura – OAB/PB 11.813 e outros). (PF 17-º) - Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 00

Diário da Justiça ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 26 00366 Processo: 0002194-40.2012.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE DO EGITO BARBOSA DE LIMA ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 5A. VARA DE BAYEUX NF 070/20 (Paragrafo

Diário da Justiça ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 46 VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 054/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01117 Processo: 0000037-08.1992.815.0101 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO , 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Sentenca: Intime-seintime-se a parte autora da sentenca onde julgou extinto o presente feito sem resolucao do

Diário da Justiça ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 PARCIAL. 1) REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO SEM A PRESENÇA DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PRÉVIA COMUNICAÇÃO, PELO PROMOTOR, AO MAGISTRADO CONDUTOR DO FEITO, ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO AO REFERIDO EVENTO E, INCLUSIVE DE SER SUBSTITUÍDO POR OUTRO MEMBRO DO “PARQUET”. 2) APONTADA NULIDAD

Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 PROCEDÊNCIA PARCIAL. PRELIMINAR ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES. NÃO CONHECIMENTO DO APELO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. INOCORRÊNCIA. IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. REJEIÇÃO. PRELIMINARES SUSCITADAS NA APELAÇÃO. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. FALTA DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. CONTESTAÇÃO OFERTADA. PRETEN

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). 1º Apelante: LUCAS SILVA MACHADO (Adv.: José Evandro Alves da Trindade, OAB/PB nº 18.318). 2º Apelante: ABRAVANEL BRUNO ALVES DA SILVA (Advª.: Ana Luiza Vi