Polícia investiga delegado Da Cunha por lavagem de dinheiro após descobrir ‘mesada’ de empresário

A polícia investiga se Da Cunha usou pessoas ligadas a ele, como a ex-mulher Camila Rezende da Cunha, e o irmão dela, Lauro Athayde de Freitas Neto, para dissimular supostos repasses mensais de R$ 25 mil feitas por Weber Micael da Silva, proprietário da empresa Lokal Comércio de Metais.

O empresário seria uma espécie de investidor do canal de Da Cunha no YouTube.

 

Revelado pelo jornal Folha de S.Paulo, o inquérito de lavagem de dinheiro é um desdobramento da investigação que levou ao indiciamento de Da Cunha sob a suspeita de peculato. Os policiais tomaram depoimentos e levantaram informações do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) referentes a inúmeras transações consideradas suspeitas dessas pessoas ligadas a ele.

Procurado pela Folha de S.Paulo, o delegado não quis comentar o assunto. “Não tivemos acesso aos depoimentos que foram prestados em procedimento que corre em segredo de Justiça. Assim, não temos como nos manifestar no presente momento”, disse nota enviada ao jornal.

Um dos depoimentos que mais pesaram na abertura do novo inquérito foi o de Silva, dono da Lokal. Ele disse ter repassado por um ano e sete meses uma mensalidade de R$ 25 mil, ou R$ 475 mil ao todo, como espécie de patrocinador ou investidor do delegado no YouTube.

Da Cunha sempre negou que tivesse monetizado o canal, a não seu ser após seu afastamento da polícia. Ele tampouco mencionou a existência de investidores. Mas, de acordo com as investigações, o delegado chegou a pagar R$ 14 mil mensais a uma equipe particular de filmagem, num período em que seu salário médio ficava em R$ 10.470 líquidos.

Para os policiais, Da Cunha não poderia ter recebido patrocínios desse tipo, em razão do cargo de delegado.

Silva, o dono da Lokal, disse que fez um cordo com Da Cunha pelo qual pagaria os R$ 25 mil mensais até que o canal fosse monetizado. Depois disso, o delegado repassaria a ele pagamentos feitos pelo YouTube. Silva disse que esperava ganhar entre R$ 500 mil e R$ 1 milhão.

De acordo com o depoimento de Silva, os pagamentos foram feitos “por meio de cheques de clientes, que eram entregues a Lauro, cunhado de Carlos Alberto da Cunha”.

Ele disse também que, pelo combinado, o canal seria monetizado quando alcançasse 3 milhões de inscritos. Quando essa cifra foi alcançada, porém, segundo ele afirmou, não recebeu dinheiro de Da Cunha. Silva ainda disse ter ficado sabendo informalmente da monetização do canal do YouTube em maio.

À Corregedoria ele disse que, “em razão de tais fatos, não mantém mais relação de amizade ou mesmo profissional com Carlos Aberto da Cunha”.

Não há no depoimento informações de contrato formal entre Silva e Da Cunha ou de exibição de propagandas da Lokal no canal no YouTube.

Segundo denúncia anônima recebida pela Corregedoria, o dinheiro dado pelo empresário seria, na verdade, pagamento por proteção oferecida pelo delegado. Silva negou que se tratasse disso.

“[…] Que eventualmente, quando ele [Cunha] comparecia utilizando-se de viatura policial, era para tratar de alguma questão referente ao patrocínio”, disse ele no depoimento.

Os policiais apuraram que Da Cunha também repassou à ex-mulher Camila R$ 32.415 em junho deste ano. Segundo ela mesma afirmou aos policiais, um dinheiro do YouTube.

Como foi afastado da polícia apenas no início de agosto, após pedir licença sem vencimentos, essa monetização configura peculato, de acordo com a polícia, porque Da Cunha teria utilizado a estrutura oficial para gravar ações e ter vantagens econômicas.

Como a Folha de S.Paulo revelou, Da Cunha é suspeito de ter simulado prisões para gravar os vídeos. Ele admitiu que fez isso em pelo menos um caso. De acordo com as investigações, também simulou prisões. O policial afastado é suspeito de simular prisões para gravar vídeos.

Ouvida pela Corregedoria, a advogada Camila, ex-mulher do delegado, confirmou que o valor era fruto de monetização do canal do ex-marido, o primeiro recurso vindo dessa forma. Disse ainda que ela sempre ajudou Da Cunha no canal como consultora e que tinha patrocinadores esporádicos.

Camila, conforme testemunhas, foi agredida em setembro de 2014 pelo delegado Da Cunha no meio da rua, após discussão em um bar. Em 2016, ela registrou ocorrência de ameaça contra o policial. Agora, ela nega as agressões e as ameaças. Disse que teve brigas normais de casal.

Sobre as movimentações atípicas apontadas na conta dela, Camila afirmou não ser recordar especificamente de tais movimentações.

“Mas, como as empresas das quais participava estavam em processo de fechamento e acerto de contas, diversas transações eram realizadas inclusive com Carlos Alberto e com seu irmão Lauro, salientando que, com este último, as transações eram decorrentes de valores de seguro de vida de sua genitora”, diz resumo do depoimento.

Lauro deu versão parecida à Corregedoria sobre as movimentações apontadas pelo Coaf. “Assevera que nunca fez nenhum tipo de transferência ao dr. Carlos Alberto da Cunha, esclarecendo que somente fez transferências a sua irmã Camila referente à di visão do seguro de vida e quitação de imóvel de sua genitora”, diz trecho do resumo do depoimento.

Procurados, Camila e Lauro não quiseram comentar o assunto.

A Polícia Civil deve pedir agora a quebra de sigilo de todos os envolvidos para confirmar se houve mesmo lavagem de dinheiro ou se as movimentações financeiras têm justificativa. Também deve ouvir mais testemunhas dos supostos pagamentos feitos por empresários ao delegado youtuber.

A suposta ‘mesada’ recebida pelo delegado pode ajudar a explicar, segundo a polícia, como Da Cunha conseguia manter um padrão de vida muito superior aos ganhos dele na polícia.

Da Cunha também é alvo de inquérito do Ministério Público que apura possível enriquecimento ilícito. Para os promotores, o uso da estrutura estatal para proveito pessoal pode configurar improbidade administrativa. O delegado nega enriquecimento ilícito e já disse que até o IPVA está atrasado.

POLICIALPF apreende joias e 400 mil na casa do prefeito Daniel Santana

A operação Pórtico de Minúcio envolveu ações nos municípios de São Mateus, Linhares e Vila Velha.
PF apreende joias e 400 mil na casa do prefeito Daniel Santana, preso na manhã desta terça-feira (28). O dinheiro foi encontrado durante a operação Pórtico de Minúcio, deflagrada para desmantelar uma Organização Criminosa que atuava no norte capixaba.

De acordo com a Polícia Federal, a operação inclui sete mandados de prisão temporária e 25 de busca e apreensão. Esses mandados sendo cumpridos em residências e empresas nos municípios de São Mateus (19), Linhares (06) e Vila Velha (01).

Segundo a PF, dentre os presos, está o prefeito de São Mateus, conhecido como Daniel do Açaí, uma das Controladoras do Município, seu operador e quatro empresários ligados ao esquema criminoso.

Joias e 400 mil
Dentro da casa do prefeito, os policiais apreenderam 400 mil reais em dinheiro vivo, que estava dentro de um cofre.

Xeque-Mate: ex-prefeito de Cabedelo Leto Viana e mais oito são condenados pela Justiça

Ex-prefeito de Cabedelo, Leto Viana, e mais oito pessoas são condenados pela justiça no caso da Operação Xeque-mate.  — Foto: Walter Paparazzo/G1

Ex-prefeito de Cabedelo, Leto Viana, e mais oito pessoas são condenados pela justiça no caso da Operação Xeque-mate.

O ex-prefeito de Cabedelo, Leto Viana, e outras oito pessoas foram condenadas pela justiça, no caso da Operação Xeque-mate. Os réus são acusados de corrupção na gestão municipal de Cabedelo, incluindo “compra de literal de mandatos políticos” para atividades ilícitas. A sentença cabe recurso.

A decisão foi tomada pelo juiz da Vara de Cabedelo, Henrique Jorge Jácome de Figueiredo, no âmbito da Operação Xeque-mate.

Entenda como a ‘Xeque-Mate’ derrubou prefeito e vereadores de Cabedelo
Além da pena de prisão, os condenados terão que devolver R$ 2 milhões a título de dano moral coletivo à cidade.

Os condenados negaram por meio de suas defesas técnicas e também quando ouvidos por ocasião de seus interrogatórios as imputações que foram feitas na denúncia. Os réus poderão recorrer da decisão em liberdade.

Veja a lista de condenados pelo juiz e as respectivas penalidades

  • Leto Viana – 6 anos de reclusão em regime semiaberto e 30 dias-multa
  • Jaqueline Monteiro França – 5 anos e 4 meses de reclusão em semiaberto, além de 30 dias-multa
  • Lúcio José do Nascimento Araújo – 6 anos, 4 meses e seis dias de reclusão, além de 25 dias-multa
  • Marcos Antônio Silva dos Santos – 5 anos e 4 meses de reclusão em semiaberto e 30 dias-multa
  • Inaldo Figueiredo da Silva – 5 anos e 4 meses
  • Tércio de Figueiredo Dornelas Filho – 5 anos e 4 meses
  • Antônio Bezerra do Vale Filho – 5 anos e 4 meses
  • Adeildo Bezerra Duarte – 5 anos e 4 meses
  • Leila Maria Viana do Amaral – 5 anos e 4 meses

Denúncia do Ministério Público
A denúncia oferecida pelo Ministério Público estadual trata da existência da organização criminosa que se instalou em Cabedelo, desde o ano de 2013, com a renúncia do ex-prefeito Luceninha.

O MP aponta para o que chamou de “um modelo de governança regado por corrupção e ocorrido nos bastidores dos poderes Executivo e Legislativo do município de Cabedelo, o qual se destacou a partir da compra literal de mandatos políticos”.

 

Governador do Rio, Wilson Witzel é afastado do cargo por ordem do STJ

A decisão ocorre por causa de supostas irregularidades em contratos na saúde durante a pandemia da covid-19

De acordo com a decisão do STJ, o esquema de Witzel é parecido com aquele que levou o ex-governador Sérgio Cabral para a cadeia -  (foto: Mauro Pimentel/AFP)

De acordo com a decisão do STJ, o esquema de Witzel é parecido com aquele que levou o ex-governador Sérgio Cabral para a cadeia
 
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), foi afastado do cargo pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão ocorre por causa de suspeitas de irregularidades em contratos na saúde durante a pandemia da covid-19. A medida tem validade inicial de 180 dias.
 

Dentro dessa investigação, a Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (28/8), uma nova fase da Operação Placebo e, além do afastamento do governador, prendeu o presidente do PSC, pastor Everaldo, e o ex-secretário Lucas Tristão.

A primeira-dama do estado, Helena Witzel, e o deputado estadual André Ceciliano (PT), presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), são alvos de busca e apreensão. As medidas foram tomadas para impedir a reiteração de crimes e para garantir o aprofundamento das investigações.

No total, são 17 mandados de prisão — sendo seis preventivas e 11 temporárias — e 72 de busca e apreensão. Eles estão sendo cumpridos no Palácio Laranjeiras, no Palácio Guanabara, na residência do vice-governador, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e em outros endereços no Rio. Ordens também são cumpridas no Espírito Santo, em São Paulo, em Alagoas, em Sergipe, em Minas Gerais e no Distrito Federal.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), também é alvo de busca e apreensão um endereço no Uruguai, onde estaria um dos investigados que teve a prisão preventiva decretada. A nova fase é decorrente da delação premiada do ex-secretário de Saúde Edmar Santos.

“Segundo apurado pelos investigadores, a partir da eleição de Wilson Witzel, estruturou-se no âmbito do governo estadual uma organização criminosa, dividida em três grupos, que disputavam o poder mediante o pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos”, diz o MPF. Ao afastar Witzel, o ministro do STJ Benedito Gonçalves negou o pedido que ele fosse preso.

“Caixinha de propina”
Os investigadores afirmam que agentes políticos e servidores da Saúde recebiam pagamento mensais de propina. “O principal mecanismo de obtenção de recursos financeiros pelos grupos era por meio do direcionamento de licitações de organizações sociais (OS), mediante a instituição de uma “caixinha de propina” abastecida pelas OSs e seus fornecedores, e a cobrança de um percentual sobre pagamentos de restos a pagar a empresas fornecedoras do estado”, diz a Procuradoria.

A Operação Placebo foi inicialmente aberta em maio, quando a Polícia Federal cumpriu 12 mandados de busca e apreensão, parte deles em endereços do governo fluminense, para investigar suposto esquema de corrupção envolvendo a instalação de hospitais de campanha para combate ao novo coronavírus no estado

Segundo a Procuradoria-Geral da República, a operação foi batizada de “Tris in Idem” (três navios no mesmo), em uma “referência ao fato de se tratar do terceiro governador do estado que se utiliza de esquemas ilícitos semelhantes para obter vantagens indevidas.”

Trio é flagrado com 17 tijolos de maconha chegando em Santa Maria

Fotos: Maurício Barbosa
Tijolos de maconha estavam em um saco preto. Veículo retornava de Porto Alegre quando trio foi flagrado chegando em Santa Maria 

Três pessoas foram detidas após serem flagradas com 17 tijolos de maconha na madrugada desta sexta-feira em Santa Maria. O trio estaria retornando de Porto Alegre, de onde trouxeram a droga. Um casal de adolescentes que estava no carro foi apreendido e o motorista foi preso em flagrante.  

A informação sobre o trio ter ido buscar a droga na Capital foi repassada pelo setor de inteligência do 1º Regimento de Polícia Montada (1º RPMon) da Brigada Militar (BM), que repassou às guarnições que estavam de serviço. Os policiais monitoraram as rodovias de chegada à cidade e realizaram a abordagem na ERS-509, a Faixa Velha de Camobi, próximo ao Trevo do Castelinho. 

Todos foram levados à Delegacia de Polícia de Pronto-Atendimento (DPPA), eo delegado plantonista Márcio Schneider determinou a prisão em flagrante do motorista. O casal de adolescentes foi entregue aos responsáveis.   

O adolescente apreendido nesta ação, foi flagrado também, na semana passada, em outra preensão da Brigada Militar na Vila Lídia. Na ocorrência, foram apreendidos 5 kg de maconha, 150 gramas de cocaína, um revólver calibre 32 e uma espingarda calibre 12. A ação desta sexta-feira, faz parte da Operação Avante Homicídios, deflagrada nesta quarta-feira pela BM para combater a criminalidade em Santa Maria. 

 

Prefeito de Iranduba pagará R$ 6 milhões a empresa investigada pela PF

Dono da Iza Construções e Comércio Eireli pagou R$ 500 mil ao ex-prefeito de Coari, Adail Pinheiro, conforme apontou a PF em investigaçã sobre desvio de R$ 25 milhões.

Prefeito de Iranduba, Augusto Ferraz

A Prefeitura de Iranduba pagará a empresa Iza Construções e Comércio Eireli mais de R$ 6,1 milhões, por serviço de construção da infraestrutura viária do Distrito de Ariaú. A empresa foi alvo de investigação da Polícia Federal (PF) em um esquema de fraudes nas licitações do município de Coari, na gestão do ex-prefeito Adail Pinheiro – condenado por exploração sexual de crianças e adolescentes. Á época, houve a denúncia de desvio de R$ 25 milhões, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF).

O extrato de contrato entre a empresa Iza Construções e a Prefeitura de Iranduba, assinado pelo prefeito Augusto Ferraz, foi publicado, na edição desta quinta-feira (16), no Diário Oficial eletrônico (DOE) dos municípios do Estado do Amazonas.

Empresa financiou campanha de Arthur Neto e depois foi contemplada com contrato milionário
A Iza Construções e Comércio Eireli financiou com R$ 50 mil a campanha de Arthur Neto na eleição para prefeito de Manaus, em 2012.

Em 2013, já no mandato de Arthur, a empresa foi contemplada em licitação com um contrato de mais de R$ 13 milhões.

Dono da Iza Construção pagou R$ 500 mil de propina a Adail Pinheiro
O empresário dono da Iza Construções, Fábio Souza de Carvalho, chegou a pagar R$ 500 mil ao ex-prefeito de Coari, Adail Pinheiro. Na ocasião, a empresa só receberia o valor de R$ 988 mil, referente a obras em que a Iza Construções atuou, caso o empresário realizasse o repasse de 50% do valor recebido da Prefeitura de Coari.

O esquema foi revelado durante processo na Operação Vorax, em depoimento prestado pelo empresário em 7 de junho de 2012 ao juiz federal Márcio Luiz Coelho de Freitas. A operação da Polícia Federal em Coari investigava um esquema fraudulento entre o irmão de Adail Pinheiro e o vice-prefeito na época, Rodrigo Alves.

Operação Vorax
Entre os 29 denunciados pelo MPF, dez foram considerados como núcleo corrupto da Prefeitura de Coari. Segundo a denúncia, as fraudes nas licitações do município atingiram escala industrial, com 178 licitações correspondendo ao desvio de R$ 25 milhões.

 

Claudinei Aparecido Quaresemin é o verdadeiro operador do governo do Tocantins

Conhecido como eminência parda, o sobrinho de Mauro Carlesse é o poderoso chefão da gestão estadual

O escritor britânico Aldous Huxley escreveu um livro notável — “Eminência Parda” — sobre o padre José de Paris, um homem brilhante, que usava uma batina cinza, aparentemente não muita limpa, daí ser apontada como parda. O Cardeal Richelieu era um homem de primeira linha, sempre aconselhado por José de Paris. Então, somado ao fato de ser religioso, e ficar por trás orientando e usar uma batina “parda”, José de Paris ficou conhecido como “eminência parda”.

Claudinei Aparecido Quaresmin, secretário extraordinário de Parcerias Público-Privadas: primeiro-ministro do governo Mauro Carlesse | Foto: Divulgação

Hoje, quando uma pessoa fica na sombra, mas com extrema força política ou administrativa, se torna conhecida como eminência parda. Não tem o poder legal, acima de um governador, por exemplo, mas manda.

É o caso do secretário de Parcerias Público-Privadas, Claudinei Aparecido Quaresemin.

 

Sobrinho do governador do Tocantins, Mauro Carlesse, Claudinei Aparecido (há quem o chame de “Oferecido”) manda mesmo. Ele é o chefão. Poderoso. Claro que é subordinado a Carlesse, mas é, na prática, o verdadeiro operador do governo. E opera muito bem, dizem todos. É eficiente e pragmático. Quando quer, ninguém sai chateado de seu gabinete. Sai “rindo”. Há quem o chame de “governador adjunto” e, até, de “primeiro-ministro”. Os mais maledicentes — quiçá com inveja — dizem que Carlesse “come” na sua mão.

CPI da Covid: lobista que fugiu dos senadores deve depor dia 15

O presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), assegurou, nesta sexta-feira (3/9), que Marconny Faria, apontado como lobista da Precisa Medicamentos, prestará depoimento em 15 de setembro. O senador também garantiu que Marco Tolentino, suspeito de ser sócio oculto do FIB Bank, teve a oitiva agendada para 14 de setembro. Ambos deveriam ter comparecido ao Senado na quinta-feira passada.

Segundo Aziz, os advogados de Marconny entraram em contato com ele confirmando a data da oitiva, mas, mesmo assim, o senador disse que manterá os pedidos de condução forçada. Caso o convocado não compareça dia 15, o presidente da CPI pediu “a imediata condução coercitiva com o uso da força policial necessária”.

O parlamentar também confirmou que, em 14 de setembro, a CPI planeja recolher o depoimento de Tolentino — que apresentou, assim como Faria, um atestado médico alegando sua incapacidade de comparecer ao Senado —, apontado como “sócio oculto” da empresa FIB Bank, que está na mira do colegiado. O comando da comissão, no entanto, desconfiou da incapacidade de Tolentino após, no mesmo dia em que estava prevista sua oitiva, ter participado de uma entrevista para o portal O Antagonista mesmo estando internado, em São Paulo, no hospital Sírio-Libanês. Tolentino, porém, é considerado figura menor, pois sua atuação, em tese, se restringiria à capacidade financeira do FIB Bank, que não é banco nem seguradora, mas apresentou uma carta fiança de aproximadamente R$ 81 milhões para que a Precisa pudesse fechar o contrato de R$ 1,6 bilhão para a venda da vacina Covaxin com o Ministério da Saúde. O que a comissão quer, mesmo, é desfiar o fio das conexões de Marconny.

Peça-chave

O lobista passou a ser peça-chave não apenas do contrato entre a Precisa e o ministério, mas em episódio que envolve o núcleo próximo de Jair Bolsonaro. Isso porque ele teria proximidade com a advogada Karina Kufa, com o quarto filho do presidente, Jair Renan, e com a mãe dele, Ana Cristina Valle — cujo requerimento para que deponha à CPI foi apresentado, ontem, pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

Na sessão de quinta-feira, depois que os senadores decidiram fazer uma sessão secreta, no retorno dos trabalhos que vinham sendo transmitidos pela tevê, a CPI expôs parte dos relacionamentos de Marconny. O primeiro a ser exibido foi com a ex-mulher de Bolsonaro, com base nos conteúdos de conversas do celular do lobista, apreendido na Operação Hospedeiro e repassado pelo Ministério Público Federal do Pará (MPF) à comissão. Os diálogos apontam que Ana Cristina Valle tinha fechado uma parceria com Marconny para nomeações em órgãos públicos — além do Ministério da Saúde, ele teria pedido ajuda dela para influenciar na escolha do defensor público da União junto ao então ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira. O lobista supostamente teria interesse que o defensor público Leonardo Cardoso ocupasse a vaga.

Ana Cristina escreveu a Oliveira a solicitação: “Bom dia meu amigo (sic) venho lhe pedir um apoio ao candidato Dr Leonardo Cardoso de Magalhães para assumir o cargo de Defensor Público-Geral Federal da Defensoria Pública da União. É um candidato alinhado com os nossos valores, técnico e apoiador do Jair, sei que os outros dois candidatos são de esquerda, se puder fazer isso por mim serei muito grata um abraço”.

Na sequência, a ex-mulher de Bolsonaro dá retorno a Marconny: “Boa tarde, meu amigo, estive com o Jorge passei o caso prometeu que cair (sic) ver com carinho e coloquei na conta do Renan tbm agora vou esperar um pouco e cobrar ok bj (sic)”. Bolsonaro, porém, escolheu Daniel Macedo para o cargo.
Ainda pelos registros dos diálogos repassados à CPI pelo MPF, Marconny mantinha estreito contato com Jair Renan desde 2019. As conversas derivaram para negócios depois que a advogada do presidente, Karina Kufa, apresentou o lobista ao 04 e à mãe dele.

Negócios

De acordo com as conversas, Marconny e Jair Renan decidiram que um negócio poderia ser construído em 17 de setembro do ano passado. Ele fez contato com 04 para tratar de um contrato dele.
“Bora resolver as questões dos seus contratos! Se preocupe com isso. Como te falei, eu e o William (de Araújo Falcomer dos Santos, advogado) estamos à sua disposição para ajudar te ajudar”, escreveu Marconny.

“Show irmão. Eu vou organizar com Allan (Lucena, ex-personal trainer do filho do presidente)a gente se encontrar e organizar tudo” — responde Jair Renan, que ainda fala de um processo para registrar a marca no Instituto Nacional de propriedade| Industrial (INPI) e se cadastrar como micro-empreendedor individual (MEI). Na sequência, o lobista manda mensagem para Falcomer, que o representa na CPI, perguntando se pode marcar uma reunião entre eles. Recebe sinal verde. Poucos dias depois, em novo contato com o advogado, pede que passe a ele a localização do escritório para que a remetesse a Jair Renan a fim de que pudessem se encontrar. (Colaboraram Fabio Grecchi e Tainá Andrade)

CPI pode convocar ex-mulher de Bolsonaro para falar sobre ligação com lobista Fonte: Agência Senado

A CPI da Pandemia pode votar na próxima reunião deliberativa um requerimento que pede a convocação da advogada Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro. De acordo com mensagens eletrônicas obtidas pela comissão, ela é suspeita de tentar “exercer influência” para a nomeação de Leonardo Cardoso de Magalhães ao cargo de Defensor Público-Geral da União. O pedido da nomeação teria sido feito pelo lobista Marconny Faria, investigado pela comissão.

Em e-mail enviado ao então ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, Ana Cristina Siqueira Valle argumenta que Leonardo Magalhães “é um candidato alinhado com os nossos valores, técnico e apoiador do Jair”. Ainda de acordo com a mensagem, “os outros dois candidatos são de esquerda”. Jorge Oliveira hoje ocupa o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).

O requerimento é assinado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). O parlamentar lembra que Marconny Faria atuou como lobista da Precisa Medicamentos. A empresa é investigada pela CPI da Pandemia por irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin. “A relação próxima com a ex-esposa do sr. Jair Bolsonaro deve ser amplamente esclarecida, com vistas a examinar potencial atuação ilícita de ambos no contexto da pandemia”, argumenta Alessandro Vieira.

Futebol

A CPI pode votar ainda um requerimento que busca esclarecer o episódio que provocou a suspensão da partida de futebol entre Brasil e Argentina pelas eliminatórias da Copa do Mundo do Catar. No último domingo (5), fiscais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) interromperam o jogo depois que quatro jogadores argentinos vindos da Inglaterra não cumpriram uma quarentena considerada obrigatória.

O requerimento é do vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O parlamentar quer saber se autoridades brasileiras estabeleceram um “acordo para burlar as regras sanitárias sobre a entrada de estrangeiros no território nacional”. O pedido de informações é endereçado à própria Anvisa, além do Ministério da Saúde, da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol).

Outros requerimentos

Até a manhã desta quarta-feira (8), a CPI da Pandemia acumulava 377 requerimentos não apreciados. Oito deles foram apresentados ao longo da última semana. O senador Randolfe Rodrigues é autor de um pedido para a convocação de Márcio Queiroz de Morais, ex-funcionário da empresa VTCLog. Em entrevista à imprensa, ele admitiu ter sacado “milhares de reais em espécie” para a companhia. A VTCLog é suspeita de irregularidades no aditivo de R$ 18 milhões em contrato com o Ministério da Saúde.

Randolfe Rodrigues também pede a convocação de Geraldo Rodrigues Machado, que teve os dados pessoais utilizados no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa FIB Bank. A companhia teria concedido à Precisa Medicamentos uma garantia considerada irregular para a compra da vacina Covaxin pelo Ministério da Saúde. “Ao tentar financiar uma moto, [Geraldo Machado] descobriu que foi usado como ‘laranja’ para a fundação da empresa”, justifica Randolfe.

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) sugere a convocação dos deputados estaduais Sargento Lima e Ivan Naatz. Eles atuaram como presidente e relator de uma CPI da Assembleia Legislativa de Santa Catarina criada para apurar irregularidades na compra de 200 respiradores artificiais pela Secretaria da Saúde do estado. “A compra desses respiradores lesou Santa Catarina em R$ 33 milhões. Esse montante foi gasto com equipamentos que eram essenciais e escassos no início do combate à pandemia da covid-19, todavia não foram entregues”, justifica Marcos Rogério.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB) ofereceu, nessa quinta-feira (29/04), mais uma denúncia relacionada à Operação Xeque-Mate, deflagrada no município de Cabedelo, na Grande João Pessoa. Desta vez, foram denunciados o ex-prefeito Leto Viana, o atual prefeito Vitor Hugo e mais 18 pessoas (entre ex-vereadores e pessoas que exerciam cargos públicos na Prefeitura e na Câmara Municipal) por desvio de recursos a partir da contratação de “funcionários fantasmas”. O esquema teria resultado em um prejuízo ao erário de mais de R$ 5 milhões.

A denúncia possui quase 150 páginas e traz um extenso e detalhado arcabouço probatório, no qual foi identificado o esquema consistente no reiterado cometimento de crimes de peculato-desvio ocorrido na Câmara Municipal de Cabedelo, através da “contratação” e apropriação ilícita de remuneração de servidores públicos fictícios, vinculados a gabinetes de vereadores. As irregularidades foram praticadas nos anos de 2017 e 2018.

A Operação Xeque-Mate foi deflagrada em 2018 pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Geaco/MPPB) e pela Polícia Federal para desarticular uma organização criminosa (Orcrim) chefiada pelo ex-prefeito Leto Viana e instalada nos poderes Executivo e Legislativo de Cabedelo, a partir da compra de mandatos políticos, para desviar recursos públicos por meio de diversas irregularidades, como fraudes em licitações, doações irregulares de terrenos públicos, renúncias de receitas e, sobretudo, a inserção no quadro funcional de uma legião de ‘servidores-fantasmas’, que, segundo a denúncia, atuavam como “verdadeiros instrumentos de diversos vereadores e não só do então prefeito”. Até o momento, a investigação já resultou em oito denúncias oferecidas à Justiça contra os envolvidos.

De acordo com o MPPB, além da não prestação dos serviços públicos, esses agentes tiveram seus rendimentos aumentados. Essa sistemática criminosa também serviu para acomodar cabos eleitorais, membros de famı́lias influentes e garantir certas blindagens patrimoniais.

Pedidos

O processo (número 0801695-68.2021.8.15.0731) tramita na 1ª Vara Mista de Cabedelo. Nele, o MPPB requer que a denúncia seja recebida e autuada com o inquérito policial federal e o procedimento investigatório criminal que a instrui e que seja proferida sentença condenatória, após a devida instrução criminal.

O MPPB pugnou ainda pela aplicação da perda de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo dos denunciados como efeito da condenação, bem como pela fixação do valor mínimo para reparação dos danos (materiais e morais), considerando os prejuı́zos causados em decorrência das infrações penais praticadas, em valor a ser arbitrado pela Justiça. A instituição ministerial sugeriu que a reparação tenha como quantia mı́nima R$ 5.120.965,27, montante referente à operação de contingência narrada na denúncia, a ser paga de forma solidária entre os denunciados/réus.

Denunciados
WELLINGTON VIANA FRANÇA
JACQUELINE MONTEIRO FRANÇA
LÚCIO JOSÉ DO NASCIMENTO ARAÚJO
ANTÔNIO BEZERRA DO VALE FILHO
VITOR HUGO PEIXOTO CASTELLIANO
FRANCISCO ROGÉRIO SANTIAGO MENDONÇA
BELMIRO MAMEDE DA SILVA NETO
ROSIVALDO ALVES BARBOSA
TÉRCIO DE FIGUEIREDO DORNELAS FILHO
ROSILDO PEREIRA DE ARAUJO JÚNIOR (JÚNIOR DATELE)
ANTÔNIO MOACIR DANTAS CAVALCANTI JÚNIOR
JOSUÉ PESSOA DE GÓES
REINALDO BARBOSA DE LIMA
FABIANA MARIA MONTEIRO REGIS
LEILA MARIA VIANA DO AMARAL
ANDRÉ FRANKLIN DE LIMA ALBUQUERQUE
GLEURYSTON VASCONCELOS BEZERRA FILHO
ADEILDO BEZERRA DUARTE
LINDIANE MIRELLA ALVES DE MEDEIROS
MARLENE ALVES DA CRUZ